Termo de utilização do website Rosa Republic
O Termo de Uso do site www.rosarepublic.com.br apresenta todas as condições determinadas para a utilização dos serviços oferecidos pela Rosa Republic & Co., MEI, inscrita no CNPJ sob n° 38.184.397/0001-91, o qual realiza a venda de artigos de vestuário via e-commerce.
Ao acessar ao site, o usuário, legalmente capaz, concorda em cumprir este termo de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se o usuário não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e da marca comercial aplicada.
A utilização dos produtos e serviços oferecidos pela Rosa Republic implica na imediata anuência deste termo e seu conteúdo.
Importante:
Para usar nosso site e/ou receber nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter a idade legal de maioridade em sua jurisdição, e possuir a autoridade legal, o direito e a liberdade de participar desses serviços. Você não tem permissão para usar este website e/ou receber serviços se isso for proibido em seu país ou sob qualquer lei ou regulamento aplicável a você.
Os usuários menores de 18 anos poderão efetuar registro ou cadastro no nosso site, desde que devidamente representados ou assistidos por seus representantes ou assistentes legais, devendo os mesmo serem totalmente responsáveis pelos atos praticados pelos menores na utilização da plataforma.
Do Objeto do Contrato
O objeto do contrato entre a Rosa Republic e o usuário é a venda de artigos de vestuário através do site www.rosarepublic.com.br.
Termos e Condições de Utilização
Ao entrar no website www.rosarepublic.com.br, o usuário reconhece que e concorda que a plataforma é regida pelo ordenamento jurídico brasileiro e suas disposições legais.
O usuário deve ficar atento às informações no website www.rosarepublic.com.br, a qual inclui o nome do produto, foto do produto, valor do produto (em reais), descrição do produto, assim como as cores e tamanhos disponibilizados em estoque.
Não é permitido a utilização das informações, ilustrações ou quaisquer elementos do site com fins lucrativos por terceiros não autorizados.
Todas as imagens são de uso exclusivo da marca e suas filiais.
Possíveis faltas de Estoque: Mesmo em casos raros e apesar de um controle rígido em nossos estoques, algum item pode não ser localizado e seu pedido não poderá ser atendido em sua totalidade. Não se preocupe, entraremos em contato por email para informar a situação. Para os pagamentos através de Boleto ou Transferência Bancária, há a opção de devolução/estorno do valor pago. Os pagamentos parcelados serão corrigidos, as parcelas serão emitidas com valor corrigido, desconsiderando o item em questão. Há sempre a opção de substituição daquele item, por outro tamanho, cor, estampa ou modelo.
As informações disponibilizadas nas tabelas de medidas são uma média do modelo da prova da marca, elas podem ter uma ligeira variação (até 3%).
Ao finalizar a compra atente-se aos produtos e aos valores dos produtos selecionados. Ademais, confira o endereço de entrega e certifique-se que está correto para que os produtos sejam devidamente entregues.
O pagamento por meio de boleto pode ser realizado em até 5 dias. Após esse prazo será automaticamente cancelado.
O pedido do cliente apenas será enviado após a confirmação do pagamento pelas instituições intermediárias, em nenhum momento será aceito outro comprovante de pagamento para o despacho do pedido. O tempo de liberação das operadoras de cartão de crédito normalmente são imediatas, excluindo momentos que a operadora está com problemas de processamento. Já os boletos, em geral, têm o prazo de liberação de até 3 dias úteis.
A Rosa Republic não medirá esforços para manter a plataforma no ar, 24 horas por dia, sem interrupção, ressalvados os eventos de causo fortuito ou força maior.
A Rosa Republic não terá responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção do conteúdo inapropriados provenientes de terceiros no nosso website.
A Rosa Republic se reserva ao direito de alterar, a qualquer termo, os termos de uso do site www.rosarepublic.com.br, sem quaisquer prejuízos dos produtos vinculados na vigência do contrato anterior.
A Rosa Republic utilizará todos os recursos necessários para manter a confidencialidade, sigilo e segurança no que diz respeito às informações dos usuários cadastrados no site. Não se responsabilizará por prejuízos advindos de atos de terceiros que se utilizam da internet para subverter os sistemas de segurança.
Cadastro do Usuário
A que pese existirem páginas de livre navegação, as compras de produtos anunciados no site www.rosarepublic.com.br apenas poderão ser realizadas após a realização do cadastramento por parte do usuário.
O tratamento das informações fornecidas para o site está descrito na Política de Privacidade.
Ao realizar o cadastro o usuário deve se comprometer a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre a sua pessoa ou sobre seu representante ou assistente legal.
Não será permitido ao Usuário ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra a Rosa Republic desabilitará, automaticamente, após verificação dos dados, definitivamente todos os cadastros.
Em caso de discordância com os termos de uso não será possível o usuário realizar atividades inerentes aos perfis de navegação do site.
Ao cadastrar seu email, o usuário concorda em receber mensagens eletrônicas contendo novidades, informações e promoções da loja.
O usuário poderá se descadastrar a qualquer momento da lista de envio através do link de cancelamento no próprio corpo do email.
O usuário deverá cadastrar uma senha, a qual deverá ser confidencial, pessoal e intransferível. Em caso de qualquer detecção de mal uso por meio de terceiros, o cliente deve alterar a senha imediatamente e nos enviar a informação através do email rosarepubliceco@gmail.com.
Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer dados enviados à Rosa Republic. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da Rosa Republic em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à Rosa Republic ou a terceiros, no período anterior à sua retificação pelo Usuário; entendendo-se como tal o momento do efetivo recebimento de tal retificação pela Rosa Republic.
Das Vendas Online
A entrega de quaisquer produtos obtidos pela plataforma somente se dará em território nacional, ressalvados os lugares que não obtiverem cobertura de entrega pelos Correios.
Da Propriedade Intelectual
O Serviço e todos os materiais nele contidos ou transferidos, incluindo, sem limitação, software, imagens, textos, gráficos, logotipos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, música e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados a eles são a propriedade exclusiva da Rosa Republic Eco. Exceto conforme explicitamente fornecido neste documento, nada nestes Termos deverá ser considerado como uma licença em ou sob tais Direitos de Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados.
Deveres dos Usuários
O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
O Usuário deverá indenizar o site por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.
Limitação de Responsabilidade
O site da Rosa Republic está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Ainda assim, se exime de qualquer responsabilidade pela falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site.
A Rosa Republic não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em websites, mesmo que referenciados no site da Rosa Republic.
A Rosa Republic não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e banco afiliados.
Garantia de estoque e preço: A simples inclusão de um produto no “carrinho de compras” não implica na efetivação do pedido, tão pouco na reserva de estoque do mesmo, ficando, portanto, sujeito à disponibilidade de estoque no momento da compra. A inclusão de um produto no "carrinho de compras" também não é garantia de reserva de preços. Sempre prevalecerá o preço do produto vigente no ato da compra pelo consumidor.
Disposições Gerais
Após realizar o devido cadastro o usuário torna-se apto a adquirir produtos na loja virtual www.rosarepublic.com.br.
A Rosa Republic não será responsável pelas despesas com o frete, salvos nos casos de ações promocionais pontuais, em primeira troca ou na troca onde o laudo técnico confirme que o produto esteja com defeito de fábrica.
O prazo para o cliente informar o motivo da troca do produto será de 7 (sete), através do email rosarepubliceco@gmail.com. Ainda assim, apenas serão aceitos produtos que estiverem sem indícios de uso, com as etiquetas, tags e lacres originais, dentro do prazo correto para manifestar a troca.
Para a troca, os produtos deverão ser encaminhados para a Rosa Repulic, com frete de envio pago pela loja virtual, na primeira troca.
Após a constatação que não há nenhuma irregularidade, a Rosa Republic se encarregará de todos os encargos para a realização da troca.
Em caso de dúvidas referente ao conteúdo do presente termo, envie por meio do email rosarepubliceco@gmail.com.